Termos de Uso - AENE BRAND

Esta política de termos de uso é válida a partir de fevereiro de 2025.

AENE BRAND

AENE BRAND, pessoa jurídica de direito privado descreve, através deste documento, as regras de uso do site aenebrand.com.br e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo proprietário.

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Modificações nos Termos de Uso

Se modificarmos nossos Termos de Uso, publicaremos o novo texto neste website, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar este documento a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.

Aceitação dos Termos Revisados

A utilização deste website após as alterações significa que você aceitou os Termos de Uso revisados. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o seu acesso.

Seção 1 - Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.

Seção 2 - Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade

A utilização deste website acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a versão mais atualizada da Política de Privacidade de AENE BRAND.

Seção 3 - Condições de Acesso

Em geral, o acesso ao website da AENE BRAND possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso.

É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.

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A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário deste website, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela AENE BRAND no seu website, plataformas e aplicações de internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer restrição ou limitação.

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Seção 5 - Propriedade Intelectual

Todos os elementos de AENE BRAND são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Estes Termos ou a utilização do website não concede a você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da AENE BRAND ou de terceiros.

Seção 6 - Links para Sites de Terceiros

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Seção 7 - Prazos e Alterações

O funcionamento deste website se dá por prazo indeterminado.

O website no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente por AENE BRAND, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Seção 8 - Dados Pessoais

Durante a utilização deste website, certos dados pessoais serão coletados e tratados por AENE BRAND e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais de AENE BRAND estão estipuladas na Política de Privacidade.

Seção 9 - Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].